Seguidores do Blog SOS Rios do Brasil

12 de agosto de 2008

APROVADA A USINA SANTO ANTÔNIO NO RIO MADEIRA

Usina Hidrelétrica de Santo Antônio - Porto Velho
Ibama faz 40 novas exigências para licença de Santo Antônio
11/08/2008

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) fez 40 exigências para conceder a licença de instalação de Santo Antônio, no rio Madeira.
O documento, que será publicado hoje no Diário Oficial, é necessário para iniciar as obras da usina. Uma das principais condições impostas foi a adoção do Parque Nacional de Mapinguari (AM) e da Estação Ecológica de Jaú (RO).

Com isso, o consórcio liderado pela Odebrecht e Furnas terá que arcar com o custeio dos dois parques pelos 30 anos de concessão da usina.
Outra exigência é o investimento de R$ 30 milhões no saneamento básico da cidade de Porto Velho (RO), a demarcação e monitoramento das terras indígenas de Karipuna e Karitiana (RO).
Além disso, a licença prevê a compra de equipamentos para o Corpo de Bombeiros e para a Polícia Militar no valor de R$ 6 milhões. O consórcio terá ainda que financiar programas de educação ambiental.
"Nossa idéia é que não é responsabilidade do governo apenas cuidar dos nossos rios, das nossas reservas", disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
O consórcio terá ainda que fazer uma adaptação para a captação da água que abastece a cidade de Porto Velho, já que a água passará a vir do lago formado para a usina.
Outras exigências são o monitoramento da sedimentação do rio e da qualidade da água e a recuperação de outras áreas de preservação nos arredores da usina.
Porto Velho, a capital de Rondônia deverá receber dois parques e nova captação de água, entre outros benefícios.

Atraso
Minc criticou o atraso na entrega de documentos por parte do consórcio vencedor. Segundo o ministro, vários documentos necessários para a concessão da licença só chegaram ao Ibama e à ANA (Agência Nacional de Águas) na semana passada.
Ele também anunciou que o Ministério editará uma portaria estabelecendo prazos mínimos para a entrega dessa documentação em futuras usinas.
"Tanto o Ibama quanto a ANA trabalharam em condições que não eram as ideais. Houve um esforço sobrenatural. Sempre que tem um atraso, o ônus cai em cima dos órgãos ambientais e do Ministério", reclamou. Fonte: Folha Online

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seja bem vindo e deixe aqui seus comentários, idéias, sugestões, propostas e notícias de ações em defesa dos rios, que vc tomou conhecimento.
Seu comentário é muito importante para nosso trabalho!
Querendo uma resposta pessoal, deixe seu e-mail.

A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários. Portanto, não serão publicados comentários que firam a lei e a ética.

Por ser muito antigo, o quadro de comentários do blog ainda apresenta a opção comentar anônimo; mas, com a mudança na legislação,

....... NÃO SERÃO PUBLICADOS COMENTÁRIOS DE ANÔNIMOS....

COMENTÁRIOS ANÔNIMOS, geralmente de incompetentes e covardes, que só querem destruir o trabalho em benefício das comunidades FICAM PROIBIDOS NESTE BLOG.
No "COMENTAR COMO" clique no Nome/URL e coloque seu nome e cidade de origem. Obrigado
AJUDE A SALVAR OS NOSSOS RIOS E MARES!!!

E-mail: sosriosdobrasil@yahoo.com.br