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21 de julho de 2009

RENOVAÇÃO NO CBH DO RECÔNCAVO NORTE E INHAMBUPE SERÁ DEBATIDO EM SALVADOR (BA)


Salvador terá reunião para discutir
renovação de Comitê de Bacia Hidrográfica

O encontro acontece nesta quarta-feira, nos Correios da Pituba, e reunirá diversos segmentos sociais para discutir procedimentos eleitorais para renovação dos membros do Comitê de Bacia do Recôncavo Norte e Inhambupe.

Como parte da mobilização social e da preparação para a renovação dos membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte e Inhambupe, a capital baiana recebe, nesta quarta-feira (22), o Encontro Regional de Salvador.

A reunião, aberta para toda a sociedade e direcionada para organizações da sociedade civil, poderes públicos, pescadores, quilombolas, sindicatos, associações de bairros, usuários (que captam água), entre outras representações, acontece às 9h, no Auditório da Agência Central dos Correios, no bairro da Pituba.

O encontro, que também objetiva intensificar a mobilização popular e estimular o envolvimento da comunidade local no processo de renovação do CBH Recôncavo Norte e Inhambupe, também esclarecerá questões e orientará a sociedade sobre os procedimentos e requisitos para participar das inscrições, marcadas para o período de 28 de julho a 11 de agosto.

O encontro regional de Salvador será uma oportunidade de esclarecer as questões relacionadas ao papel, a importância e ao funcionamento do Comitê de Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte e Inhambupe.

A Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) do Recôncavo Norte concentra quase 4 milhões pessoas e corresponde a 60% da população do Estado. Antes do encontro de quarta-feira, o CBH do Recôncavo Norte e Inhambupe já havia realizado reuniões nos municípios de Feira de Santana, Entre Rios, Serrinha e São Francisco do Conde.

“O comitê do Recôncavo Norte e Inhambupe está bem avançado, com as implementações do Enquadramento Transitório de Corpos D'Água (instrumento de gestão que define metas para a despoluição de rios), nos rios Subaé e Joanes e Pitanga, e a construção do Plano de Bacia (plano de ações estratégicas de implementação de políticas de recursos hídricos)”, explica a coordenadora de Gestão Participativa do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), Milene Maia.

O INGÁ, órgão responsável pela gestão dos recursos hídricos na Bahia, tem buscado, através de reuniões, visitas e dinâmicas conduzidas por mobilizadores locais, reforçar a divulgação dos Encontros. Milene Maia explica que o comitê do Recôncavo Norte e Inhambupe é de extrema
importância para o Estado.

“Além de possuir 60% da população da Bahia, é nesta região que estão localizadas as duas maiores cidades do Estado (Salvador e parte de Feira de Santana), estão as maiores indústrias, que podem encontram no comitê a oportunidade de buscar alternativas para a sustentabilidade de suas atividades”, explica.

“Os encontros têm sido produtivos, com plenárias diversificadas, em termos de representações e classes sociais. Eles vêm cumprido o objetivo de fazer com que as pessoas participem do processo de renovação e isso é importante para que mais pessoas e organizações participem do processo de gestão da Bacia Hidrográfica”, acredita a presidente do CBH do Recôncavo Norte e Inhambupe, a representante da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Nélia Bispo.

Quem participa da renovação

Participam da renovação dos CBHs, representantes da Sociedade Civil (Ongs, associações, sindicatos, federações, instituições de ensino e de pesquisa, povos e comunidades tradicionais); poder público municipal e representantes dos usuários da água (abastecimento humano, irrigação, energia elétrica, navegação, lazer e turismo e pesca). Já os poderes públicos estadual e federal têm assento garantido nos Comitês, assim como os povos indígenas ( nos Comitês que abrangem territórios indígenas). .

O que um Comitê faz?

Participa das decisões sobre o uso da água juntamente com o Estado;
Acompanha a elaboração, aprova e acompanha a implementação o Plano de Bacia Hidrográfica (que dispõe sobre o que pode e o que não pode ser feito nos rios);
Media os conflitos pelo uso da água na Bacia;
Encaminha propostas ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) como: criação de agências de bacias, sugestões de valores a serem cobrados pelos uso recursos hídricos da bacia e estabelecimento de mecanismo de cobrança.

10/07/2009
Ascom INGÁ

Mais informações:
Letícia Belém / Yordan Bosco / Brenda Medeiros
(71) 3116-3286/3042/3024 – 9966-7345

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