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6 de setembro de 2009

EM BUSCA DE ÁGUA PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO (V)

Estação de Tratamento de Água de Alta Cotia - SP (Foto: Sabesp)




Opinião -São Paulo tem sede e a Sabesp tem sede do que?

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 25 de Março de 2009

São Paulo tem sede de água, de água de beber! Temos a menor disponibilidade de água per capita do país, são 165 mil litros anuais por pessoa, enquanto no nordeste são 400 mil litros anuais, segundo cálculos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Grosso modo, o sertanejo do semi-árido dispõe de mais água que o morador da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

No dia 22 de março comemoramos o Dia Internacional da Água, conforme resolucao de fevereiro de 1993, tomada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que estima em 1,8 bilhão o número de pessoas que vão viver em absoluta falta de água até 2025, o que equivale a mais de 30% da população mundial.

Ainda segundo dados da ONU, atualmente cerca de um bilhão de pessoas não tem acesso à água potável, situação que tende a piorar, sobretudo nos países menos desenvolvidos e, nas cidades, de modo geral. A ONU também alerta que, nos próximos 25 anos, a escassez de água deve ser a principal causa de guerras em algumas regiões do planeta, como a África.

No caso do Brasil, um dos exemplos mais ilustrativos e graves é a situação vivida na Região Metropolitana de São Paulo que, há décadas, sofre com a falta de água. Muitos desconhecem, mas a região mais rica, desenvolvida e populosa do país tem uma baixíssima disponibilidade hídrica por habitante.

A ONU considera que o consumo médio ideal para suprir as necessidades humanas é de 110 litros/habitante/dia. Por esse critério, a RMSP encontra-se no limite, portanto em estado de ameaça crítica. Mesmo diante desse quadro, o consumo médio por habitante em São Paulo é considerado alto, aproximadamente 221 litros/habitante/dia, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA) divulgados pela "Campanha de Olho nos Mananciais".

Historicamente os recursos hídricos do Brasil e, em especial de São Paulo, foram tratados com leviandade. Estiveram à mercê de interesses econômicos que se organizaram e se apropriaram desses recursos, visando o lucro e afrontando os interesses públicos. Como exemplo basta consultarmos a atuação da Light and Power Company, que por décadas mandou e desmandou nas águas de São Paulo, destinando nossas águas à geração de energia e ignorando outros usos.

Atualmente, quase metade da água que a RMSP consome é importada da bacia dos Rios Piracicaba-Capivari-Jundiaí, de onde são extraídos 33 mil litros de água por segundo para alimentar o Sistema Cantareira, complexo que ocupa cerca de 230 mil hectares e abrange 12 municípios, sendo três deles no Estado de Minas Gerais. Portanto, disputamos a distribuição dessas águas com a Região Metropolitana de Campinas e algumas cidades mineras.

Em 2014, expira a outorga concedida pela Agência Nacional de Águas (ANA) concedendo à Sabesp o direito à exploração desses recursos. Até lá, "vai se levando". Fontes alternativas terão de ser exploradas, reduzindo a dependência do Sistema Cantareira, conforme já previsto. O problema é só um: não há fontes alternativas de água no entorno de São Paulo.

Diante desse quadro alarmante, foi ressuscitado o antigo projeto Juquiá, que há décadas vem sendo motivo de críticas pelo movimento ambientalista, pois, em linhas gerais, transfere parte da dependência da bacia do Piracicaba-Capivari-Jundiai para a bacia do Juquiá no Vale do Ribeira. Trata-se de um projeto bem ao gosto da cultura das grandes obras, pois terá de transpor o imenso desnível entre a RMSP e o Vale do Ribeira, uma solução que, sem dúvida, comporta muito trabalho mas resolve pouco.

Outras possibilidades poderiam ser avaliadas, a começar pela redução da perda, aproximadamente de 18% de água, em vazamentos na rede da Sabesp, o que equivale a praticamente uma Guarapiranga inteira.

Sim, caro leitor, as perdas por insuficiência atingem esse absurdo, a Sabesp joga fora uma Guarapiranga e, em troca, opta pela gastança do dinheiro público com uma obra gigante, atendendo sob medida os interesses das empreiteiras e de outros grupos econômicos com esse projeto.

Enquanto isso, as represas Guarapiranga e Billings estão cada dia mais degradadas, vítimas da ocupação urbana desordenada, do assoreamento e do despejo de esgoto que deveria ser coletado e tratado pela Sabesp.

Políticas públicas que assegurem o acesso a moradias dignas, ampliação e proteção das áreas produtoras de água com incentivos econômicos aos proprietários, entre outras, podem potencializar os reservatórios de Guarapiranga e Billings. Também são urgentes medidas contra o desperdício da própria Sabesp.

Não menos importante é a aprovação e a aplicação de fato das Leis Específicas dos Mananciais Billings e Guarapiranga, assim como a interlocução com os atores sociais e dinamização dos comitês de Bacia.

Infelizmente não é isso o que está acontecendo. Fomos surpreendidos pelo recente anúncio de que a Sabesp passará a atuar na coleta de resíduos sólidos podendo, inclusive, disputar licitações, em outros Estados, para esse fim. Somos favoráveis à diversificação da atuação da companhia, porém ficam as perguntas: não seria o caso de a Sabesp concentrar sua atuação na coleta, tratamento e destinação correta dos esgotos e investir na preservação dos mananciais por ela explorados? Afinal, de que tem sede a Sabesp?

*Enio Tatto é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores

Autor: Enio Tatto* Fonte Site JusBrasil

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