Rio Teles Pires em Mato Grosso
Ibama recebe estudos da hidrelétrica de Teles Pires
BRASÍLIA - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) informou nesta sexta-feira que recebeu os estudos de impacto ambiental da hidrelétrica Teles Pires, no rio Teles Pires (MT). A usina terá potência instalada de até 1.820 megawatts (MW) e trará impactos sobre a região localizada entre os municípios de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA).
Embora os técnicos já tenham em mãos os estudos de impacto ambiental da usina, a oficialização do recebimento somente ocorrerá quando a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) entregar os estudos aos demais órgãos envolvidos no processo de licenciamento – tais como, Iphan, Instituto Chico Mendes, Funai, secretarias estaduais de meio ambiente e Ministério da Saúde. O Ibama informou que a EPE foi avisada por meio de ofício expedido pela diretora de Licenciamento Ambiental do órgão, Gisela Damm Forattini.
A partir da formalização do recebimento e o início da análise técnica do Ibama, será aberto o prazo de 45 dias para a solicitação de audiências públicas. A legislação ambiental prevê a realização de audiência pública para receber críticas e sugestões sobre os estudos ambientais, sempre que o próprio órgão julgar necessário ou em caso de solicitação apresentada por entidade civil, Ministério Público ou o caso de 50 ou mais cidadãos.
(Rafael Bitencourt | Valor)
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