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15 de fevereiro de 2011

TARIFA DAS ÁGUAS TRANSPOSTAS DO VELHO CHICO SERÃO AS MAIS ALTAS DO BRASIL






Preço da tarifa de transposição do São Francisco 

desafia governo

Estimativas são de que águas transpostas vão custar R$ 0,13 por mil litros na média, o maior valor do país

Cercada de polêmica e defendida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim de seu mandato, a transposição das águas do Rio São Francisco será um desafio para o novo governo.


A presidente Dilma Rousseff terá que aparar arestas entre comunidades removidas do traçado da obra, sendo que muitas questionam e ainda não receberam indenizações, e também decidir o valor da tarifa a ser cobrado pela distribuição da água.


Em estimativas iniciais, a Agência Peixe Vivo, responsável pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, previu que o valor médio da tarifa das águas transpostas do rio ficará em R$ 0,13 por metro cúbico (mil litros). A previsão é que a estatal Água de Integração do Nordeste Setentrional (Agnes), a ser criada, gerencie essa água.


“Pegamos o custo de bombear a água, manutenção dos canais, obras e contatrações e dividimos pela quantidade a ser bombeada. Chegamos a essa estimativa de R$ 0,13, mas não é o valor final”, diz o coordenador técnico da Peixe Vivo, Alberto Simon.
Subsídios na pauta


Segundo ele, o preço é uma média apurada e estuda-se a possibilidade de que ele seja mais alto para grandes consumidores e subsidiado para os pequenos.


Atualmente, há um custo de R$ 0,01 por metro cúbico para captação da água do São Francisco e de R$ 0,02 pelo consumo. Apenas cerca de mil grandes consumidores pagam a conta. A estimativa é de que a Agnes cobre não apenas esses valores, mas também o custo para transpor a água para longas distâncias, que acabará sendo repassado pelas distribuidoras nas tarifas.


O problema é que um pequeno agricultor que esteja na área da transposição, e que for beneficiado por uma companhia de saneamento, por exemplo, também terá que pagar. “A  grande briga do próximo governo será essa. Se a água for cara, isso inviabiliza seu uso econômico e até mesmo doméstico. Não adianta levar água para o outro lado se aquele consumidor não vai poder pagar por ela”, diz Ruben Siqueira, articulador da Comissão Pastoral da Terra e coordenador da Articulação Popular na Bacia do Rio São Francisco.


O projeto, que já recebeu investimentos de R$ 3,5 bilhões nos últimos anos, é alvo de críticas seja por seus aspectos sociais quanto ambientais. Segundo a Pastoral, muitas famílias removidas — estimadas em 700 pelo governo — ainda não receberam indenizações. Outras questionam o valor a ser pago: “Houve um caso de um agricultor de Pernambuco que ia receber R$ 180 por sua terra. Só em ir atrás disso, ele gastaria muito mais”, diz Siqueira.


Em 2009, a Pastoral percorreu regiões de Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco para ver quais eramos efeitos sobre a população local. Outro problema relatado é que a maior parte das propriedades é oriunda de posse, o que proíbe o governo de pagar uma indenização.


Nestes casos, são costurados acordos que calculam o valor da construção, mas deixa de fora o preço da terra e o ganho que o agricultor tinha ao explorá-la, explica Siqueira.


Procurado, o ministério da Integração alegou que não teria porta-voz disponível para falar sobre o assunto e também não respondeu às perguntas enviadas por e-mail.


Mas informou que 80% das obras do trecho Leste e 52% da alça Norte já estão avançadas. A previsão é que sejam concluídas em junho de 2011 e dezembro de 2012, respectivamente.

Por Juliana Rangel
Publicado no Brasil Econômico de 10/01/2011


É o Núcleo de Estudos do Semiárido (NESA), da Fundação Joaquim Nabuco, divulgando a realidade do Nordeste seco.

ENVIADO PELO COLABORADOR João Suassuna — Última modificação 14/02/2011 

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