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4 de março de 2011

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA) AUTORIZA USO DAS ÁGUAS DO RIO XINGU



Belo Monte: Ana autoriza uso das águas do Xingu

Da Agência Ambiente Energia 


Em resolução publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de março, a Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou a exploração do potencial de energia hidráulica de parte das águas do rio Xingu pela Norte Engenharia S.A., responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no município de Altamira, no Pará.


A resolução transforma em outorga a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) objeto da Resolução 740, de 6 de outubro de 2009, da ANA, que estabeleceu condições para a emissão da autorização. Uma vez cumpridas as condicionantes, a DRDH é convertida automaticamente em outorga de direito de uso, conforme prevê a Lei 9.984/2000. (informações da Agência Brasil)

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    Fonte: AGÊNCIA AMBIENTE ENERGIA




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