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4 de março de 2011

SOS RIO PARAÍBA DO SUL - "EXPEDIÇÃO S.O.S. PARAÍBA DO SUL"



Coronéis do Rio Paraíba do Sul

Era para ser um passeio  pelo rio Paraíba do Sul  sem maiores sobressaltos. 
De repente, eis que surge um helicóptero preto e começa a fazer vôos rasantes sobre as nossas cabeças. Na mesma hora, o pescador que conduzia o barco em que estavam os repórteres do CONTATO alertou: “É o Franciscate. É pra fazer pressão. 

Vai vendo. Ele vai dar a volta e parar bem perto da água. Ele faz isso com a gente!”. Dito e feito. O helicóptero voltou, aproximou-se do nível da água e depois sumiu. 

Estava confirmada a prática costumeira do principal areeiro de Caçapava, Adilson Franciscate.
O empresário da extração de areia agiu antes de pensar. Talvez achando que se tratava de alguma ONG ambientalista, tentou intimidar as pessoas distribuídas nos 11 barcos da “Expedição S.O.S Paraíba do Sul”. Porém, as embarcações conduziam autoridades de todas as esferas do poder: municipal, estadual e federal. Quando se deu conta disso, sumiu. 

Entre os presentes, estavam: prefeitos e vereadores de Campos do Jordão, São Luís do Paraitinga, Lorena, Cruzeiro, Tremembé, São José dos Campos e Jacareí, o deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV), o deputado federal Carlinhos de Almeida (PT), o secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento Edson Gebironi e membros da CETESB, do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e do CBH-PS (Comitê de Bacias Hidrográficas 
do Rio Paraíba do Sul) .

Segundo apurou CONTATO, o helicóptero preto, prefixo PRERC, pertence à empresa Fábio Extratora Terraplanagem e Comércio de Areia Ltda. “Fábio”,  no caso, é Fábio Fernando Franciscate, um garoto de apenas 22 anos e filho de Adilson Fernando Franciscate, um dos principais empresários da extração de Caçapava e Taubaté.

Conta Rápida
Uma cava de areia tem em média 15 metros de profundidade (em Jacareí atingem cerca de 30 m de profundidade e em Pindamonhangaba algo em torno de 5 m, porque a faixa de areia no solo vai diminuindo na descida do rio, sentido de Pinda. Por isso, População ribeirinha convive diariamente com a extração de areia que altera a dinâmica do rio e provoca impacto sobre a água, o ar, o solo e o subsolo; e ainda sofre com o poder econômico do vizinho indesejado. 

CONTATO testemunhou a prática de intimidação de um famoso areeiro de Caçapava para efeito de cálculo, considerase uma média de 15 m de profundidade). O volume de areia retirado de cada cava pode chegar a 3.750.000 m³. O preço do m³ é de R$ 50,00, no porto de areia, ou R$ 100,00, na capital. Valor que pode atingir astronômicos R$ 187 milhões (no porto) ou R$ 375 milhões (na capital). 

O custo de mitigação do impacto ambiental de uma cava desativada é de cerca de R$ 1,6 milhão.
Mesmo assim, a cultura entre os empresários do ramo é a de não recuperar a área degradada. 

O histórico da extração de areia no Vale do Paraíba, segundo ambientalistas da região, mostra que  nada é feito no sentido da recuperação das áreas, apesar da exigência estabelecida no segundo parágrafo do artigo 225 da Constituição Federal, promulgada em 1988. 

Ela diz: “Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei”. As poucas ações de recuperação de áreas registradas aconteceram mediante decisão judicial.Extração de areia

Segundo o levantamento feito por Benedito Jorge dos Reis, pesquisador do CEIVAP (Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), a extração de areia no Vale do Paraíba começou em 1949 no município de Jacareí, devido à proximidade com São Paulo. À época, houve paralisação da extração de areia nos rios Tietê e Pinheiros por conta da expansão urbana nesses locais. Na década de 50, o processo era manual e acontecia exclusivamente em bancos de areia no leito do rio Paraíba. 

A partir da década de 60, a extração de areia foi mecanizada e expandiu-se para os municípios vizinhos São José dos Campos e Caçapava. Na década de 70, a atividade chegou a Taubaté e a extração deixou de ser feita exclusivamente no leito do rio, passando para as cavas submersas (foto aérea). A década de 80 termina com cerca de 90 empreendimentos em funcionamento. Na década de 90 a extração avança para Tremembé e Pindamonhangaba.

A resolução nº28 da Secretaria do Meio Ambiente nº28, de setembro de 1999, estabelece o zoneamento ambiental para mineração de areia na várzea do Rio Paraíba do Sul, no trecho que vai de Jacareí a Pindamonhangaba. 

Segundo apurou CONTATO, nesse trecho existe um total de 287 cavas de areia, sendo que 200 estão abandonadas e 87 estão em plena atividade, apesar de metade delas já terem estourado o limite da zona permitida. Ou seja: o trecho de Jacareí a Pindamonhangaba já está saturado. Ambientalistas do Vale do 
Paraíba tratam as cavas de areia como “ocupação generalizada”  LEIA MAIS 

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Um comentário:

  1. José Orlando de Sá24 setembro, 2013 11:16

    Srs, o efeito das cavas de areia ao longo da várzea do Rio Paraíba é sem duvida, devastador mas, por outro lado, como fazer se, o produto "areia" é o principal componente ou matéria prima para a construção civil?. Na verdade, muito se critica a atividade de exploração da areia no Vale do Paraíba, embora até os críticos morem em residencias construídas com a própria "areia" que costumam criticar; o fato é que precisamos criar mecanismos que colaborem e permitam de forma consciente e sustentável o "extrativismo" sem causar o estrago ao meio ambiente ou pelo menos amenizar tais estragos. Não sou ambientalista, muito menos extrativista, apenas, acompanho todo o processo de enfurecimento dos ambientalista e curiosos a respeito do assunto; vejo que muitos citam "bobagens", como o texto deste artigo, onde o editor, mostra os ganhos relativos às "cavas" mas, por ignorância e falta de conhecimento ou pesquisa, esquece de citar, os custos operacionais, os impostos recolhidos, os empregos ofertados à população e, o principal: a importância para a sociedade da extração do mineral mais precioso na construção civil; bom lembrar aos "ignorantes de plantão", que ainda, não conseguiu descobrir um outro mineral ou sub produto que substitua com as mesmas propriedades a "areia" na construção civil. Srs, a solidez de sua residencia depende da areia extraída ao longo da várzea do Rio Paraíba, ainda não conheço um caso sequer, que o crítico mais veemente da ação extrativa, more em cabanas ou choupanas, construídas com outros materiais, inclusive "madeira", as quais também são extraídas da natureza.
    Difícil a discussão em dúvidas mas, ter que "engolir" relatos de ignorantes e "verdinhos" metidos a besta, aí já é demais...

    Atenciosamente,

    José Orlando de Sá
    12 - 98132-7181
    São José dos Campos-SP

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