SOS SRHU - AMIGOS DAS ÁGUAS ESTÃO EM POLVOROSA "SITUAÇÃO GRAVE E SÉRIA"

Reestruturação da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano

Com a nova estrutura do Ministério do Meio Ambiente (Decreto nº 6.101, de 26 de abril de 2007), a antiga Secretaria de Recursos Hídricos, criada em 1995, atual Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), ampliou suas atribuições e passou a integrar os procedimentos de gestão dos Recursos Hídricos e Ambiente Urbano.

A SRHU atua como secretaria-executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e é composta por 3 departamentos - de Recursos Hídricos (DRH), de Ambiente Urbano (DAU), de Revitalização de Bacias (DRB) - e 

tem as seguintes atribuições:

1. Propor a formulação da Política Nacional dos Recursos Hídricos, bem como acompanhar e monitorar sua implementação, nos termos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e 9.984, de 17 de julho de 2000;

2. Propor políticas, planos e normas e definir estratégias nos temas relacionados com:

a) a gestão integrada do uso múltiplo sustentável dos recursos hídricos;
b) a gestão de águas transfronteiriças;
c) a gestão de recursos hídricos em fóruns internacionais;
d) a implantação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
e) o saneamento e revitalização de bacias hidrográficas;
f) a política ambiental urbana;
g) a gestão ambiental urbana;
h) o desenvolvimento e aperfeiçoamento de instrumentos locais e regionais de planejamento e gestão que incorporem a variável ambiental;
i) a avaliação e a mitigação de vulnerabilidades e fragilidades ambientais em áreas;
j) o controle e mitigação da poluição em áreas urbanas; e
l) a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos;

3. Acompanhar a implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos;

4. Coordenar, em sua esfera de competência, a elaboração de planos, programas e projetos nacionais, referentes a revitalização de bacias hidrográficas;

5. Coordenar, em sua esfera de competência, a elaboração de planos, programas e projetos nacionais, referentes a águas subterrâneas, e monitorar o desenvolvimento de suas ações, dentro do princípio da gestão integrada dos recursos hídricos;

6. Promover a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental;

7. Monitorar o funcionamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;

8. Planejar ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos das secas e inundações no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;

9. Desenvolver ações de apoio aos Estados, na implementação do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e na implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos;

10. Desenvolver ações de apoio à constituição dos Comitês de Bacia Hidrográfica;

11. Promover, em articulação com órgãos e entidades estaduais, federais e internacionais, os estudos técnicos relacionados aos recursos hídricos e propor o encaminhamento de soluções;

12. Promover a cooperação técnica e científica com entidades nacionais e internacionais na área de sua competência;

13. Coordenar e executar as políticas públicas decorrentes dos acordos e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil na área de sua competência;

14. Prestar apoio técnico ao Ministro de Estado no acompanhamento do cumprimento das metas previstas no contrato de gestão celebrado entre o Ministério e a ANA e outros acordos de gestão relativos a recursos hídricos;

15. Exercer a função de secretaria-executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos;

16. Propor, coordenar e implementar programas e projetos na sua área de competência;

17. Acompanhar e avaliar tecnicamente a execução de projetos na sua área de atuação; e

18. Executar outras atividades que lhe forem atribuídas na área de sua atuação.

ENG. JOÃO CLÍMACO ADVERTE:

Prezados

Os setores sociais e economicos que protagonizaram toda essa
lambanca hídrica  nessa decada tal como o ´pessoal do PCJ de
que dentre todos , são os mais eficazes,  longe de pensar a
gestão de águas como uma ´política PÚBLICA acfdeiditaram e
implementaram esse  grande eufemismo e embuste social nesses
úlitmos 10 anos chamadO SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS
HIDRICOS..estão em polvorosa.

Com o PACOTE  que o governo fedral está arrumando
pressagiando o desmonte ainda mais do que se chamou SISTEMA
, locus privilegiado que beneficiou um mercvado de
consultorias , a hegemonia do setor capitalista de estado (
capitalismo russo)e pior ainda ...tentou fortalecer a água
como mercado.

Não tenho esperanças de que não haverá um
retrocesso na políticadas águas mas duvido que esses que
estão apreenssivos foram omissos .

Inventaram uma máquina complexa que não
souberam comandar ....Não é de hoje nosas avaliações de que
esse 'SISTEMA ' TEM QUE SER SUBSTITUIDO ´PELA IDEIA DE
POLITICA PÚBLICA....

PARA NÓS, DO QUE VIER;;;PIOR NÃO PODE FICAR E SE FICAR, NÃO
VAI SER SUPRESAS. ESSE TAL DE "SISTEMA"  enganou e plantou no
inconsciente e conciente da sociedade, uma ideia de
integração, pactuação totalmente mentirosa., 
 
É NATURAL QUE POSSIVELMENTE UM DOS POUCOS COMITÊS QUE
APRESENTAM RESULTADO ESTEJAM APREENSSIVOS POIS DE ROLDÃO VAI
"A CRIANÇA AS AGUAS E A BANHEIRA" POR CAUSA DE  INSUFICIENCIA
DE POUCOS QUE LEVARAM A MAIOR EM CIMA DA MAIORIA . A SOCIEDADE
CIVIL  JÁ HÁ MUITO TEMPO TEM SINALIZADO ESSA INSUFICIÊNCIA
DO "SISTEMA" E  só nos resta ESPERAR O PACOTAÇO, pois sempre
lutamos 

ESTAMOS ESPERANDO MAIS UMA RODADA DE CONVERSA NO GABINETE DA
MINISTRA PARA REAFIRMAR NOSSA PAUTA QUE SUBMETO AO
CONHECIMENTO DOS COMPANHEIROS QUE LUTAM PELAS AGUA NO PAÍS QUE
SÃO...NO QUE DIZ RESPEITO AO CNRH E A ANA, PROPUSEMOS EM
CORRESPONDENCIA JÁ ENCAMINHADA:

1. Primeiramente, cumprimentamos  atuação dela  à frente do
MMA e pedimos que  se digne atender as entidades que
constituem a coordenação do FONASC–CBH  para iniciarmos um
diálogo construtivo e uma agenda positiva no sentido de
encontrarmos caminhos para que seja restaurada a afirmação
dos princípios, fundamentos e diretrizes da POLÍTICA
NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS e suas possibilidades na
emergência de nova legislatura e o começo do governo da
Presidente Dilma Roussef, a partir de 2011, onde, dentro
dessa conjuntura almejamos;

2. Manifestar-lhe nossa apreensão e expectativa para que
sejam adotadas providências suficientes para o resgate da
respeitabilidade da Secretaria do CNRH perante os seus
membros, bem como, aos pleitos da nossa representação, sua
atuação de forma soberana e independente nos termos da
legislação vigente. Imparcialidade nos encaminhamentos por
parte desta secretaria, notadamente aqueles que preconizam a
necessidade de tomada de decisões impactantes na vida das
comunidades ribeirinhas e das organizações civis da
sociedade em geral.

3. Pedir-lhe que seja encaminhado aos membros daquele
colegiado, respeitando evidentemente a soberana  decisão
final dela , inclusive  à nossa representação, eventual
pedido de informações e consultas sobre o perfil ou nome
capaz de secretariar e conduzir a agenda daquele conselho de
forma compatível com os princípios da sua não subalternidade
e vulgarização, fortalecendo a  democracia e a cidadania,
compatibilizando–se com  o necessário conhecimento técnico à
altura que um Conselho de Estado daquela importância requer.
                                                            
               
4. Propor-lhe o início de uma agenda positiva com a
representação das organizações civis de recursos hídricos
atuantes nos CERH, Comitês de Bacias e CNRH,  que
compatibilize a gestão dos recursos hídricos com a política
de meio ambiente e suas instâncias, bem como a solução de
demandas da sociedade  civil  de maneira isenta soberana  e
republicana. 

II 

NO QU DIZ RESPEITO AS DEMAIS QUESTÕES EM DESTAQUE PAFRA SER
ENFRENTADA E NEGOCIADA

A QUANTIDADE DE RECURSOS JUDICIAIS QUE O FORNASC ESTA
ACUMULADO NO JUDICIÁRIO por conta dos absurdos   CONTRA O
MMA.

ATERAÇÃO DA PARIDADE NoS COLEGIADOS CHEGA DE SERMOS
FIGURANTES LEGITIMANDO AS MALDADES HIDRIDAS COM NOSSOS RIOS

NÃO SUBALTERNIZAÇÃO DOS CBHs,   CNRH À ANA

MAIOR PODER POLITICO DOS COLEGIADOS PARA QUESTIONAR AS
OUTORGAS 
 
e outras que virão de voces...REMETAM ...
O restante estamos esperando vir de voces...
 
A analise do pessoal do pcj é correta mas a solução
certamente tem que recuperar uma negociação séria pois todos
estão perdendo ..o país ,a eficiencia , o tenmpo da
siociedde civil das ONg . .  . O paradigma tem que esta nesse
sistema tem que ser muito especial. 

O PARADIGMA DEVERIA SER TODOS TRATAREM A ÁGUA COMO UMA DIVINIDADE E NÃO COMO
"RECURSOS HÍDRICOS". 

joao climaco
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