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13 de maio de 2011

TÁ VIRANDO BAGUNÇA: "NÃO HÁ MAIS DATA PARA VOTAR NOVO CÓDIGO FLORESTAL





13/5/2011
“Não há mais data para votar novo Código Florestal”, afirma líder do governo
Um dia após fracassar no plenário da Câmara a tentativa de votar o texto do novo Código Florestal, o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP),afirmou que o Planalto não trabalha mais com prazo para votar o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
A reportagem é de Robson Bonin e publicada pelo G1, 12-05-2011.


Vaccarezza ainda mandou um recado para os “representantes do setor produtivo” ao recomendar a eles que “acelerem” a elaboração de um acordo para votar o código porque o decreto de anistia aos desmatadores, que expira em 11 de junho, não será prorrogado.


“Tem um decreto que vai expirar no dia 11 de junho. E, quero já adiantar, pelo que sei das conversas do governo, esse decreto não será prorrogado. Então, é importante que as pessoas que defendem o setor produtivo, que estão participando desse debate [do código], acelerem para fazer um acordo para a gente poder votar”, disse Vaccarezza.


Questionado sobre a nova data para analisar o texto de Rebelo no plenário da Casa, Vaccarezza afirmou que a matéria não poderá ser votada na próxima semana porque os principais líderes partidários da base aliada estão viajando. “Terça-feira não vai dar para votar. Com o presidente Marco Maia fora da Casa e outros líderes viajando, vai ser uma semana um pouco esvaziada”, relatou Vaccarezza.


Apesar de dizer que não há mais prazo para votar o novo Código Florestal, o líder do governo negou que o projeto tivesse “subido no telhado”. 


Vaccarezza reconheceu, no entanto, que o clima para votar o Código Florestal “esfriou” no momento em que amaioria dos lideres decidiu adiar a votação para analisar melhor o texto.


“Mais importante do que o prazo é garantir o conteúdo do código. O governo nunca trabalhou com prazo. O prazo foi estabelecido pela oposição e pela base e nós fomos aceitando na expectativa de chegarmos a um acordo. Mas nós vimos que não tem como chegar a um acordo”, argumentou Vaccarezza.


Acordo
O líder do governo também reconheceu que “ficou difícil” criar um clima favorável para votar o novo Código Florestal, mas afirmou que o governo não irá abrir mão de conciliar os interesses do setor produtivo com a defesa do meio ambiente. Para Vaccarezza, enquanto não houver um acordo, a matéria vai permanecer fora da pauta da Casa.
“Fica difícil [ter clima para votar]. 


A oposição e os setores da base têm razão de reclamar. Mas o governo só concordará com a votação do texto quando a situação estiver equilibrada entre a defesa do meio ambiente e as necessidades da produção. Não vamos comprometer a defesa do meio ambiente no Brasil”, disse Vaccarezza.

“Se não tiver condições de votar, nós [o governo] temos o direito regimental de impedir a votação. O governo nunca teve prazo para votar o Código Florestal. Não é a primeira vez que o governo adia uma votação, eu mesmo adiei várias. Isso é tática de plenário”, complementou o deputado petista.



Vaccarezza esclareceu que a ameaça de aprovação de uma emenda patrocinada pelos partidos de oposição DEM e PSDB, que contaria com o apoio de uma parcela da base governista, foi o que motivou o pedido de adiamento da votação: “O DEM, o PSDB, e uma parte da base, infelizmente, patrocinaram uma emenda que a um só tempo consolidava todas as áreas e autorizava municípios e estados a acrescentarem outras áreas de agricultura”.


Para ler mais:
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