Seguidores do Blog SOS Rios do Brasil

5 de outubro de 2011

JUSTIÇA FEDERAL MANTEVE O TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS (AM)



Fotos encontro das águas Rios Negro e Solimões - Manaus (AM)  

foto: Amazonastur

Mantido o tombamento do Encontro da Águas

05 de outubro de 2011 
LIÈGE ALBUQUERQUE / MANAUS - O Estado de S.Paulo
A Justiça Federal manteve o tombamento do Encontro das Águas, ao anular ontem uma liminar da 7.ª Vara da Justiça Federal no Amazonas que, em 4 de agosto, tinha cancelado a ação de preservação. A decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), Olindo Menezes, atendeu a um recurso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Na semana passada, o Ministério Público Federal também havia entrado com pedido no TRF-1 para suspender a anulação do tombamento, que havia sido decidido pelo Conselho Consultivo do Iphan em novembro passado. O ato demarcou uma área protegida de 10 quilômetros contínuos do encontro dos Rios Negro e Solimões pelo valor arqueológico, etnográfico e paisagístico.
Ao derrubar a decisão de primeiro grau, o presidente do TRF defendeu que, se mantida a anulação do tombamento, haveria a "possibilidade de grave lesão à ordem pública". "A suspensão do tombamento (...) pode acarretar severo prejuízo ao interesse público na preservação do monumento natural em tela que, além da sua importância geomorfológica, arqueológica e cultural para a região, constitui fenômeno simbólico para toda região amazônica, conhecido mundialmente", escreveu Menezes.
Com o tombamento, a construção do Porto das Lajes, empreendimento privado que estava sendo construído a 2,4 quilômetros do fenômeno, seguirá parada até obter autorização do Iphan. Há um mês, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) deu aval à obra. Fonte: O Estado de S. Paulo

BLOG SOS RIOS DO BRASIL
ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seja bem vindo e deixe aqui seus comentários, idéias, sugestões, propostas e notícias de ações em defesa dos rios, que vc tomou conhecimento.
Seu comentário é muito importante para nosso trabalho!
Querendo uma resposta pessoal, deixe seu e-mail.

A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários. Portanto, não serão publicados comentários que firam a lei e a ética.

Por ser muito antigo, o quadro de comentários do blog ainda apresenta a opção comentar anônimo; mas, com a mudança na legislação,

....... NÃO SERÃO PUBLICADOS COMENTÁRIOS DE ANÔNIMOS....

COMENTÁRIOS ANÔNIMOS, geralmente de incompetentes e covardes, que só querem destruir o trabalho em benefício das comunidades FICAM PROIBIDOS NESTE BLOG.
No "COMENTAR COMO" clique no Nome/URL e coloque seu nome e cidade de origem. Obrigado
AJUDE A SALVAR OS NOSSOS RIOS E MARES!!!

E-mail: sosriosdobrasil@yahoo.com.br