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5 de novembro de 2011

PARTICIPE DA AÇÃO POPULAR JUDICIAL CONTRA BELO MONTE - IJA E ONG VEDDAS


1995- Ação Popular contra BELO MONTE
Aliança RECOs
Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras

PREFERENCIALMENTE, desejamos receber esses documentos até o dia 10/11/2011 para a primeira fase das ações. Caso não seja possível enviar antes dessa data, ainda assim será muito importante que você envie para usarmos na segunda fase, que acontecerá em dezembro desse ano.
 
URGENTE: Ação Popular judicial contra Belo Monte!

O Instituto de Justiça Ambiental ( http://ija.org.br ) e a ONG VEDDAS ( http://veddas.org.br ), em parceria com o Movimento Brasil Pelas Florestas (http://brasilpelasflorestas.com.br ) deram início a uma campanha de EFETIVIDADE da legislação ambiental brasileira por meio de AÇÕES POPULARES contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.
O que é uma ação popular?
A ação popular é um instrumento jurídico e um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, Art. 5º, que permite a qualquer cidadão brasileiro acionar o poder judiciário quando houver ato lesivo ou risco de lesão a patrimônio da União, nesse caso, ao meio ambiente.
Saiba a seguir como você pode ajudar.
O que é a usina hidrelétrica de Belo Monte?
Como você pode participar?
1) Imprima e assine uma das procurações abaixo (selecione apenas uma):
2) Inclua uma cópia simples (não precisa ser autenticada) do seu RG (carteira de identidade) OU título de eleitor.
3) Envie a procuração e a cópia do documento para o endereço abaixo.
4) Para ajudar a reduzir os nossos custos com a impressão desse texto para cada procuração recebida, se for possível imprima também 3 vias da ação popular ( http://veddas.org.br/forestsfiles/acao_popular_belo_monte.pdf ) que serão anexadas à procuração que você assinou (se essa impressão for um impedimento, ignore esse passo). A rubrica em cada uma das folhas é opcional.
* Se você é advogado(a) e quer colaborar para receber algumas das procurações em seu nome, entre em contato pelo e-mail veddas@veddas.org.br para disponibilizarmos no site uma procuração em PDF com os seus dados. Enviaremos também as instruções adicionais que julgar necessárias.
Endereço para envio dos documentos:
VEDDAS
Rua Haddock Lobo, 187
Cerqueira César - São Paulo - SP
01414-001
PREFERENCIALMENTE, desejamos receber esses documentos até o dia 10/11/2011 para a primeira fase das ações. Caso não seja possível enviar antes dessa data, ainda assim será muito importante que você envie para usarmos na segunda fase, que acontecerá em dezembro desse ano.
Cristiano Pacheco
Diretor Jurídico Voluntário
Instituto Justiça Ambiental (IJA)
Rua Mostardeiro, 5, conj, 1010, Porto Alegre, RS, Brasil
CEP 90.430-001
51 3907-9010 / 9969-7300

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