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27 de dezembro de 2012

USINA SANTA ISABEL, NO RIO ARAGUAIA (TO) E OUTRAS SETE PODERÃO SER CONSTRUÍDAS


Crédito: GettyImages
Oito hidrelétricas do governo FHC podem sair do papel
Emenda incluída na lei de renovação das concessões pode viabilizar a construção de oito geradoras paradas há mais de 10 anos
DE SÃO PAULO - FOLHA
Oito usinas hidrelétricas, com capacidade total de 2.000 MW, leiloados nos três últimos anos do governo Fernando Henrique Cardoso, podem finalmente sair do papel.

A energia desses projetos equivale ao que o país precisaria instalar para um crescimento de cerca de 2% do PIB.
Para tentar viabilizá-las, a Abiape (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia), entidade que representa empresas como Vale e Alcoa, conseguiu aprovar no Congresso um dispositivo na lei que renova as concessões do setor elétrico. A informação foi publicada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

O texto deve ser sancionado nesta semana pela presidente Dilma Rousseff. Se não houver vetos, haverá mais prazo para os projetos e a possibilidade de revisão do valor pago pelo uso do bem público (chamado de outorga).

As usinas foram licitadas durante o governo FHC, num modelo em que vencia quem oferecesse o maior valor de outorga. Além disso, não era necessário já possuir licença ambiental para as obras.

Em 2004, no governo Lula, o critério para a escolha do vencedor passou a ser o de menor tarifa por MWh (megawatt-hora). Além disso, nenhuma usina poderia entrar no leilão sem a licença ambiental. A diferença de modelo entre o momento do leilão e o da construção inviabilizou as obras.

"Licitadas no modelo anterior, essas usinas tiveram dificuldades para obter a licença ambiental. A demora comprometeu o fluxo de receita do projeto", diz Mário Menel, presidente da Abiape.
Com a emenda incluída na lei que Dilma vai sancionar, a perspectiva mudou, segundo a associação. Além de determinar que os 30 anos de concessão somente sejam contados depois que a licença prévia for concedida, o valor a ser pago pelo uso do bem público será recalculado.

A outorga deveria começar a ser paga em junho deste ano, mas, como as obras não começaram, a Abiape obteve liminar que barrou a cobrança. Segundo Menel, essa conta é estimada em R$ 3 bilhões.

A Abiape pede que o governo defina outro valor de outorga, ajustando essa dívida à nova realidade de redução do valor da tarifa, que dará aos projetos receitas inferiores às previstas no leilão.

São oito empreendimentos hidrelétricos e o principal é a usina Santa Isabel, no rio Araguaia (TO).
Trinta por cento da energia dessas usinas terá de ser vendida para o mercado das distribuidoras, que chega ao consumidor comum. Fonte: Folha de São Paulo


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