RIO PARAÍBA DO SUL AMEAÇADO PELA CONTAMINAÇÃO DA CSN

Bacia do rio Paraíba do Sul. Mapa no Blog SOS RIOS DO BRASIL

Paraíba do Sul: MPF/RJ alerta que contaminação em Volta Redonda põe em risco principal rio do estado

Publicado em abril 10, 2013 por HC

A contaminação do solo no entorno da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) por metais pesados atinge as águas do Rio Paraíba do Sul, que abastece a Região Metropolitana do Rio. E a empresa tem conhecimento dessa situação desde 2004, segundo informações de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), de junho do ano passado. No documento, o procurador Rodrigo da Costa Lines sublinha que o dano ao Paraíba do Sul é “sumariamente comprovado” por meio de estudos realizados pelas empresas de consultoria ambiental Walterloo e Nickol, contratadas pela própria CSN. Ontem, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, anunciou multa administrativa de R$ 35 milhões à siderúrgica de Volta Redonda, na região do Médio Paraíba. Matéria de Emanuel Alencar, em O Globo, socializada peloClippingMP.

A expectativa era que a multa chegasse a R$ 50 milhões, mas, segundo o secretário, a punição não atingiu o valor máximo porque ainda não foi comprovada por laudo a contaminação das famílias que ocupam o conjunto habitacional Volta Grande IV. Aproximadamente 2.200 pessoas vivem no local. Segundo Minc, assim que uma família apresentar a comprovação de contaminação, o valor da multa será revisto.

A CSN informou que não foi notificada pela Secretaria estadual do Ambiente sobre a multa, que discorda desse procedimento administrativo e, por conta disso, apresentará recurso. O Volta Grande IV foi financiado pela Caixa Econômica Federal.

O lixo químico enterrado no solo do terreno doado pela empresa ao Sindicato dos Metalúrgicos, em 1995, pode inclusive ter relação com incidência de abortos e leucopenia – redução no número de leucócitos no sangue – nos moradores, conforme atesta estudo epidemiológico feito pela prefeitura de Volta Redonda no condomínio.

Na última quinta-feira, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) anunciou que o nível de ascarel – óleo altamente nocivo à saúde – na área chega a ser até 90 vezes superior aos padrões aceitáveis. Outros elementos, como chumbo, cádmio, zinco e cromo, também superam os limites toleráveis.

“Ideal é isolar a área”, diz especialista

Toxicologista e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Luiz Querino Caldas afirma que acompanha o caso, que considera gravíssimo, há duas décadas. Ele defende que a área seja isolada e estudos aprofundados sobre o grau de contaminação.

- O chumbo está associado a alterações neurológicas graves, com efeitos de longo e curto prazo. O ascarel é um elemento carcinogênico (potencial causador de câncer), pode trazer efeitos nocivos ao sistema nervoso central. É uma situação gravíssima que repercute na saúde das gerações que virão. O ideal é isolar a área e fazer o rastreamento do lençol freático. Na década de 90 já tínhamos conhecimento da gravidade da situação. Estes elementos, mesmo em pequenas quantidades e diluídos no Paraíba do Sul, são capazes de causar disfunções endócrinas.

O secretário Carlos Minc afirmou ontem que a situação é um dos “piores dramas ambientais” do Estado do Rio nos últimos anos. Ele reivindicou que 750 pessoas que moram na área já comprovadamente contaminada deixem o local, às expensas da CSN:

- A contaminação do solo e do lençol freático foi feita por 18 produtos tóxicos, entre eles o ascarel, que foi banido do país – disse Minc, acrescentando que a empresa terá que arcar, ainda, com os custos de remoção dos moradores e com o pagamento da descontaminação do solo, que deve custar cerca de R$ 60 milhões.

Além da multa administrativa, o Inea estabeleceu 22 medidas complementares que a CSN terá que cumprir. Foi dado o prazo de sete dias para a companhia apresentar e iniciar um plano de análise da saúde dos moradores da região. A siderúgica, explica Minc, terá que contratar uma empresa para realizar exames, providenciar laudos e, constatadas as contaminações, custear os tratamentos de saúde. A CSN também deverá, num prazo máximo de 15 dias, elaborar um plano de realocação das 220 famílias. E, em 30 dias, a empresa deverá apresentar um plano de descontaminação tanto do solo e do lençol freático.

Impactos ainda estão sendo medidos

O valor da multa e as demais medidas foram decididos em reunião do Conselho Diretor do Inea. A empresa será notificada e as medidas encaminhadas também à 3ª Vara Cível de Volta Redonda, onde tramita uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual. Minc explicou que, além da multa, baseada na lei estadual 3.467/2000, também poderão ser determinadas pela Justiça outras multas e punições penais, incluindo pena de prisão, com base na legislação federal de crimes ambientais.

Minc diz que a extensão da contaminação ainda está sendo medida:

- A contaminação do lençol freático é ainda mais grave, porque nesta área ele está entre 1 metro e 1,5 metro, é muito superficial. Os poluentes podem ter se espalhado por uma área muito maior que a destes condomínios.

TÉCNICOS DA FIOCRUZ FARÃO INSPEÇÃO

Técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) irão a Volta Redonda fazer estudos mais detalhados sobre a saúde de quem vive no bairro Volta Grande IV . A informação foi dada ontem pelo vereador José Jerônimo Teles Filho (PSC), que propôs a criação de uma comissão especial na Câmara de Volta Redonda para acompanhar o caso. 

De acordo com o vereador , os dados colhidos de 2004 a 2013 pela Secretaria municipal de Saúde servirão de base para parte dos estudos. — O advogado dos moradores, Igor Alexei, nos disse que uma das principais reivindicações é transformar o posto de saúde do bairro numa base avançada. Isso já está sendo feito . A chegada dos técnicos da Fiocruz será importante para investigar mais a questão — disse Jerônimo. 

O parlamentar afirmou ainda que os moradores, que estão bastante apreensivos com a situação, devem contar com os trabalhos de ao menos uma psicóloga e uma assistente social. — As pessoas estão receosas e um pouco apavoradas. Estamos tentando uma reunião com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc. Independentemente da boa intenção do secretário, a primeira coisa a fazer é informar os moradores do Volta Grande IV antes de qualquer tipo de ação. Hoje, eles ficam sabendo dos acontecimentos pelos jornais. É preciso maior cooperação e consideração — afirmou o vereador .

EcoDebate, 10/04/2013

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