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25 de setembro de 2013

É HORA DE FALAR DE SANEAMENTO: O PROBLEMA DA SAÚDE NO BR NÃO DEPENDE SOMENTE DE MÉDICOS


Comunidade Vila Dique (RS) – 62,7% das doenças entre os moradores estão ligadas a falta de saneamento bási















Mais médicos, menos saúde. Antes de tudo, água corrente e esgoto em 100% das casas.

“Tratar o cocô não dá voto. As obras são subterrâneas e o objeto considerado abjeto”.
Mais médicos, menos saúde.

No recente artigo “É hora de falar de saneamento“, Ana Paula Barcellos, mesmo num tom excessivamente cauteloso, faz perguntas e afirmativas que vão ao centro da questão (em azul, meu comentário, abaixo de cada item):
Mais médicos e remédios seriam os meios para superar os principais desafios de saúde no Brasil?
- Como se verá mais adiante, o principal problema de saúde pública resulta da falta de saneamento. A autora ressalta, com base em estudo da OMS, que cada dólar gasto com saneamento poupa quatro dólares com gastos em saúde.
O que torna um problema de saúde mais importante que outros? Doenças que afetam mais pessoas devem ter prioridade ou o cuidado de determinados grupos (crianças ou pessoas de baixa renda)? 
- Faltou dizer que prevenir é muito mais efetivo que remediar (tratar da doença) e que a prioridade, hoje, é estender a vida do segmento mais privilegiado em detrimento das necessidades da imensa maioria das pessoas.
Em 2011, 8,9% de todos os gastos governamentais no Brasil foram destinados a serviços de saúde. Em função de que prioridades esses recursos foram gastos? Algumas doenças recebem tratamento, outras não; algumas crianças se esvaem em doenças evitáveis, e outras não. Olhar para o outro lado não muda nada. Que tal então começar pelo mais básico: coleta e tratamento de esgoto? 
- As consequências da falta de saneamento serão relacionadas mais adiante.
As complexas questões éticas acerca da definição de prioridades em matéria de saúde são bem mais simples aqui: todo mundo produz esgoto e precisa se livrar dele adequadamente.
- Uma forma elegante de dizer que todos nós fazemos cocô. Não se trata de se livrar dele, pois não é algo indesejado, muito pelo contrário, e sim dar um destino adequado. Cada um de nós dá ao seu cocô o melhor destino que pode e não o que gostaria.
A Constituição de 1988 cuida do assunto e a lei nº 11.445/ 2007 definiu como serviços de saneamento, além do esgotamento sanitário, o abastecimento de água, a gestão do lixo, e o manejo de águas pluviais.
- A definição é, ao meu ver, esplendida. Mas, tais serviços só vão acontecer nas moradias que estiverem preparadas para tanto.
Além disso, quem quer fazer comício na inauguração de uma estação de tratamento de esgoto? De fato, apenas 0,45% dos gastos federais em 2001 destinaram-se a saneamento e, em 2005, esse percentual caiu para 0,15%. 
- Tratar o cocô não dá voto. As obras são subterrâneas e o objeto é considerado abjeto.
Mas, aqui entre nós: os eleitores consideram esgotamento sanitário uma questão importante?
A pergunta generaliza uma desimportância que só vale para os que tem o assunto resolvido adequadamente. Quem mal tem moradia, não tem razão para se preocupar, primeiro, com o saneamento.
A importância do saneamento é ressaltada de forma dramática no artigo “De limão a limonada” de José Eli da Veiga:
Em setembro de 2013, tal direito (saneamento) continua a ser negado à metade da população brasileira.
As principais vítimas são evidentemente as pessoas que morrem em razão da falta de redes coletoras de esgoto, em sua grande maioria meninos de 1 a 6 anos. Claro, também os natimortos e suas mães, pois contato com esgoto aberto aumenta drasticamente o risco de que a gravidez não culmine em bebê vivo.
E ainda existe um imensurável número de outras vítimas invisíveis, pois mesmo os que conseguem sobreviver a infecções parasitárias na infância podem ter a inteligência seriamente impactada.
Como o cérebro é o órgão do corpo humano que mais consome energia – 87% no recém-nascido, 44% aos 5 anos, 34% aos 10 –, as infecções parasitárias desviam energia para ativar o sistema imunológico. Repetidas diarreias infantis roubam do cérebro as calorias necessárias a seu desenvolvimento, podendo comprometer a inteligência por toda a vida.
Observo que o título do artigo revela a dificuldade que todos nós temos de falar de algo que é tão próprio da vida, o cocô. Na verdade, o título mais apropriado poderia ser “De cocô a fonte de energia”, e com isto contribuir para a superação do estigma. Aliás, o autor acredita na ideia de que a solução venha através do debate eleitoral. Ledo engano. Os partidos, mesmo os novos, estão aí para sustentar os interesses estabelecidos.
Bem, qual a solução, então?
Antes de mais nada, através da luta dos diretamente interessados feita à margem do sistema político e, no processo, criar e fortalecer os agentes da sociedade civil. E também, o inverso, com a sociedade civil atuando na conscientização dos mais desfavorecidos.
Dentre esses agentes, cabe destacar o Trata Brasil, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, dedicada exclusivamente ao assunto e que tem como lema: “Saneamento é saúde”. O Trata Brasil realiza um trabalho amplo, sério e importante de elaboração e divulgação da triste realidade do saneamento no Brasil, implementação de soluções em comunidades carentes, debate do tema e conscientização daqueles que são mais afetados pela falta de saneamento e também de formadores de opinião junto à sociedade civil. Vale a pena percorrer o site acima e conhecer em detalhe o que faz a entidade.
Termino sugerindo que você participe da pesquisa relacionada ao tema, no post que se segue, e que utilize preferencialmente a central de comentários para as suas críticas, sugestões e observações.


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